Resposta rápida: quem decide é a velocidade máxima de fábrica. Até 32 km/h, bicicleta elétrica de pedal e autopropelidos (patinete, hoverboard, skate, monociclo e scooters pequenas) não precisam de CNH nem de placa. Até 50 km/h e 4 kW é ciclomotor: placa e ACC ou CNH A. Acima disso, moto, com CNH A. Use o simulador abaixo.
Simulador: meu veículo elétrico precisa de CNH?
Responda 3 perguntas e veja como a Resolução Contran 996/2023 classifica o seu veículo.
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Simulador informativo com base na Resolução Contran 996/2023 e no CTB. Ele não substitui a consulta ao Detran do seu estado nem as regras da sua prefeitura. Se o veículo puder ser desbloqueado para andar mais rápido, vale a velocidade máxima possível.
Resumo da regra (Resolução Contran 996/2023)
| Tipo | Limites | CNH | Placa |
|---|---|---|---|
| Bicicleta elétrica | Só pedal assistido, sem acelerador, até 32 km/h e 1.000 W | Não | Não |
| Autopropelido | Até 32 km/h, até 70 cm de largura e 130 cm entre eixos | Não | Não |
| Ciclomotor | Até 50 km/h e até 4 kW | ACC ou CNH A | Sim |
| Moto elétrica | Acima de 50 km/h ou de 4 kW | CNH A | Sim |
Os detalhes de cada caso, com exemplos de modelos, estão no guia veículo elétrico precisa de CNH?.
Perguntas frequentes
Scooter elétrica de 1000W precisa de CNH?
Depende da velocidade, não da potência. Se ela vai até 32 km/h e tem as medidas de autopropelido, não precisa. Se passa de 32 km/h, é ciclomotor e exige placa e ACC ou CNH A.
Bicicleta elétrica com acelerador precisa de CNH?
Com acelerador ela não é bicicleta elétrica. Se respeitar os limites do autopropelido (até 32 km/h, 1.000 W, 70 cm de largura e 130 cm entre eixos), pode ser enquadrada como autopropelido, sem CNH nem placa. Acima disso, é ciclomotor, com placa e ACC ou CNH A. Alguns Detrans, como o de MS, tratam qualquer veículo com acelerador manual como ciclomotor: confirme no Detran do seu estado antes de comprar. Fonte: Resolução Contran 996/2023.
E se o veículo puder ser desbloqueado para andar mais rápido?
Vale a velocidade que ele consegue atingir. Se o aplicativo ou um ajuste libera mais de 32 km/h, ele deixa de ser autopropelido e pode render multa e apreensão.
O simulador substitui o Detran?
Não. Ele aplica a regra federal da Resolução Contran 996/2023. Confirme com o Detran do seu estado e veja se a sua prefeitura tem regras extras.
Base legal: Resolução Contran nº 996, de 15/06/2023, e Código de Trânsito Brasileiro (arts. 162 e 230). Atualizado em 13/11/2026. Saiba mais em Como avaliamos.