Tudo o que a lei exige para veículos elétricos no Brasil: CNH, placa, IPVA, capacete, idade mínima e onde cada um pode circular.A regra principal é a Resolução Contran 996/2023. Ela separa bicicleta elétrica, equipamento autopropelido (até 32 km/h, 70 cm de largura e 130 cm entre eixos), ciclomotor (até 50 km/h e 4 kW, com placa e ACC ou CNH A) e moto elétrica (CNH A). O que define o enquadramento é a ficha técnica, não o nome do anúncio.Comece pelo guia de CNH por tipo de veículo ou faça o simulador. Depois veja como emplacar um ciclomotor e onde cada veículo pode andar.
Scooter elétrica 1000W sem CNH e sem placa: quando é autopropelido, quando vira ciclomotor e o que conferir antes de comprar Moto Chefe, Winca, Gotrix e outras.
Veja onde cada veículo elétrico pode circular: calçada, ciclovia, ciclofaixa, rua e rodovia, com os limites de velocidade da Resolução Contran 996/2023.
Scooter elétrica de até 50 km/h e 4 kW é ciclomotor e exige placa, registro e ACC ou CNH A. Veja o passo a passo no Detran, documentos e multas.
Com acelerador, a bicicleta elétrica deixa de ser bicicleta pela Resolução Contran 996/2023 e pode virar ciclomotor, com placa e ACC. Veja como saber e o que fazer.
Patinete elétrico não precisa de CNH, placa nem registro. Veja o limite de 32 km/h, os 6 km/h em calçadas e áreas de pedestres, idade, capacete e o que pode dar multa.
Bicicleta elétrica e patinete não precisam de CNH nem placa. Ciclomotor exige ACC ou CNH A e placa; moto elétrica, CNH A. Veja a regra da Resolução Contran 996/2023.