Por João P. Sousa · Atualizado em 13 de novembro de 2026
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Resposta direta: depende do tipo. Bicicleta elétrica de pedal assistido (até 1.000 W, sem acelerador, até 32 km/h) e equipamentos autopropelidos como patinete, monociclo e hoverboard não precisam de CNH nem de placa. Ciclomotor, a scooter de até 50 km/h e até 4 kW, exige ACC ou CNH categoria A, além de registro e placa. Moto elétrica acima disso exige CNH A. A regra está na Resolução Contran nº 996, de 15 de junho de 2023.
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Resumo: o que a lei exige de cada veículo
| Tipo | Como funciona | Potência | Velocidade | Habilitação | Placa | Onde circula |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bicicleta elétrica | Só com pedal, sem acelerador | Até 1.000 W | Até 32 km/h | Não | Não | Ciclovia, ciclofaixa e via |
| Autopropelido (patinete, monociclo, hoverboard, skate) | Motor elétrico, uso individual | — | Até 32 km/h | Não | Não | Ciclovia, ciclofaixa e área de pedestres a até 6 km/h |
| Ciclomotor (scooter) | Pode ter acelerador | Até 4 kW | Até 50 km/h | ACC ou CNH A | Sim | Via pública, nunca calçada nem ciclovia |
| Moto elétrica (motocicleta/motoneta) | Acelerador | Acima de 4 kW | Acima de 50 km/h | CNH A | Sim | Via pública |
Os 4 grupos da Resolução 996/2023
1. Bicicleta elétrica: sem CNH e sem placa
É a bicicleta com motor auxiliar de até 1.000 W de potência nominal que só funciona quando você pedala. Não pode ter acelerador e a assistência corta em 32 km/h. Pela lei ela é tratada como bicicleta: não exige habilitação, registro, licenciamento nem emplacamento. Precisa ter indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais.
2. Equipamento autopropelido: patinete, monociclo, hoverboard e skate
São os equipamentos elétricos de uso individual, como o patinete elétrico. Também não exigem CNH nem placa. A velocidade máxima é de 32 km/h e, em áreas de circulação de pedestres, o limite cai para 6 km/h. Cada município pode definir regras extras de circulação e estacionamento.
3. Ciclomotor: placa e ACC ou CNH A
É o veículo de duas ou três rodas com motor elétrico de até 4 kW e velocidade máxima de 50 km/h. Muitas scooters elétricas vendidas como “bicicleta” se encaixam aqui. Exige Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou CNH categoria A, registro, licenciamento, placa e capacete.
4. Moto elétrica: CNH A
Acima de 4 kW ou de 50 km/h, o veículo é motocicleta ou motoneta. Exige CNH categoria A, registro, placa, licenciamento e capacete, como qualquer moto. O IPVA segue a regra do seu estado.
O detalhe que muda tudo: acelerador, potência e velocidade
O que define o enquadramento é a ficha técnica, não o nome do anúncio. Três perguntas resolvem a maioria dos casos:
- Tem acelerador no punho? Se tem, deixa de ser bicicleta elétrica.
- Passa de 32 km/h? Se passa, não é bicicleta elétrica nem autopropelido.
- Passa de 4 kW ou de 50 km/h? Se passa, é moto e exige CNH A.
Atenção ao “desbloqueio”: um patinete ou bicicleta liberado para andar acima de 32 km/h muda de categoria e passa a exigir habilitação e placa, mesmo que tenha saído de fábrica dentro da regra.
Onde cada um pode circular
- Bicicleta elétrica: ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas e vias públicas, como uma bicicleta comum.
- Autopropelido: ciclovias e ciclofaixas e, em áreas de pedestres, a até 6 km/h.
- Ciclomotor e moto elétrica: só na via pública. É proibido circular em calçadas e ciclovias.
Os limites de velocidade em ciclovias e ciclofaixas podem ser definidos pelo órgão de trânsito da sua cidade. Confira a sinalização local.
Comprei um ciclomotor: como regularizar
O prazo de transição para registrar os ciclomotores antigos terminou em 31 de dezembro de 2025. Quem circula com ciclomotor sem placa ou sem ACC ou CNH A está sujeito a multa e apreensão. O caminho é procurar o Detran do seu estado com a nota fiscal e os dados do veículo para fazer o registro e o emplacamento, e tirar a ACC ou a CNH A.
Teste rápido: o seu veículo precisa de CNH?
- Só funciona pedalando, sem acelerador, até 32 km/h e até 1.000 W → não precisa.
- Patinete, monociclo, hoverboard ou skate elétrico até 32 km/h → não precisa.
- Tem acelerador e anda acima de 32 km/h (até 50 km/h), com até 4 kW → ACC ou CNH A + placa. Até 32 km/h e dentro das medidas do autopropelido, pode ser autopropelido: confirme no Detran.
- Passa de 50 km/h ou de 4 kW → CNH A + placa.
Perguntas frequentes
Patinete elétrico precisa de CNH?
Não. O patinete elétrico é um equipamento autopropelido pela Resolução Contran 996/2023. Até 32 km/h ele não exige CNH, placa nem registro. Em áreas de pedestres, o limite é de 6 km/h.
Bicicleta elétrica com acelerador precisa de CNH?
Depende. Com acelerador ela deixa de ser bicicleta elétrica. Se respeitar os limites do autopropelido (até 32 km/h, 1.000 W, 70 cm de largura e 130 cm entre eixos), pode ser enquadrada como autopropelido, sem CNH. Acima disso, até 50 km/h e 4 kW, é ciclomotor, que exige ACC ou CNH A e placa. Alguns Detrans, como o de MS, tratam qualquer veículo com acelerador manual como ciclomotor: confirme no Detran do seu estado antes de comprar.
Scooter elétrica precisa de placa?
Se for ciclomotor (até 50 km/h e até 4 kW) ou moto, sim. Exige registro, licenciamento e placa no Detran, além de ACC ou CNH A.
O que é ACC?
É a Autorização para Conduzir Ciclomotor, emitida pelo Detran. Ela permite dirigir só ciclomotores. Quem tem CNH categoria A também pode conduzir ciclomotor.
Capacete é obrigatório em bicicleta e patinete elétrico?
A regra federal exige capacete no ciclomotor e na moto. Para bicicleta elétrica e patinete, o uso é recomendado, e alguns municípios podem exigir.
Veículo elétrico paga IPVA?
Ciclomotores e motos com placa estão sujeitos ao IPVA, mas cada estado define a alíquota e alguns isentam ou reduzem o imposto para elétricos. Bicicleta elétrica e patinete não pagam IPVA, porque não são registrados.
Leia também: Patinete elétrico precisa de CNH? · Ciclomotor: placa, registro e ACC · Bicicleta elétrica com acelerador · Onde pode andar cada elétrico
Fontes e atualização: Resolução Contran nº 996, de 15 de junho de 2023, e orientações publicadas pelos Detrans. Conferido em 12 de novembro de 2026. As regras municipais de circulação podem variar: confira a sinalização e o site da prefeitura da sua cidade. Veja também Como avaliamos.